A setença aqui postada foi compartilhada originalmente na lista #metarec por Thiago Novaes:

No dia 26 de janeiro de 2007 a Polícia Federal apreendeu os equipamentos da rádio Filha da Muda e, em seguida, um processo criminal foi aberto. A defesa ficou por conta do advogado Ariel Foina, que foi provavelmente o primeiro defensor de uma rádio livre a colocar-se o desafio de traduzir para a estratégia jurídica a luta das rádios livres por autonomia na comunicação.
Foina elaborou um habeas corpus afirmando que a rádio Filha da Muda não precisava de concessão para funcionar, pois não é uma rádio "prestadora de serviço". Uma vez que as rádios livres não se separam
de um público para servir a ele, mas são meios para a comunicação direta entre as pessoas, como os telefones públicos, elas não estão previstas na legislação atual, a não ser no artigo V da Constituição
que versa sobre a liberdade de expressão que, conforme a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), independe de permissão, autorização ou licença.
Em 06 de Abril de 2009 o Juíz Federal da 3a Vara Federal do Acre rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em que os membros da Rádio estavam sendo acusados do crime do art. 183 da Lei 9.472/97 e determinou o arquivamento do processo.

Renato Fabbri teve a ideia de fazer a Carta da Democracia Direta que pode ser acessada aqui, atualmente na versão 9 de revisão.

Bastante resumidamente: ano de eleição, algumas ferramentas em mãos para deliberações online. Idealizamos a carta bastante simples e enxugada para transmitir a ideia de forma eficiente.

Fabbri está convocando coletivxs e interessados a colaborarem para participarem de um IRC, ainda nesta semana. Interessadxs podem se manifestar e deixar seus contatos na janela de comunicação ao lado do PAD.

O Núcleo de Estudos de Habitares Interativos, da Universidade de São Paulo USP, recebe até o dia 19 de março artigos e projetos, em português, inglês e espanhol, para o número sete, da revista V!RUS. O tema proposto para as colaborações é "Ações Culturais/Cultural Actions":

Buscamos expandir a interlocução com o olhar de distintas áreas de conhecimento em torno desse tema, presente nas discussões teóricas mais amplas das ciências sociais, das artes, da educação, da filosofia, das políticas públicas, dos estudos sobre sustentabilidade sócio-ambiental e em pesquisas transdisciplinares aplicadas. Tal tema está também na agenda - e nas práticas - de coletivos ligados a expressões artísticas diversas e à cultura digital, de artistas ligados à artemídia, dos grupos ligados aos movimentos de Mídia Livre, entre outros.

As informações para autores podem ser acessadas aqui. Serão aceitas colaborações em forma de texto e imagens fixas, vídeos, slides, fotografias, depoimentos em áudio, animações, entrevistas, e projetos multi-linguagens, de arquitetura, urbanismo e design além de reflexões críticas sobre suas concepções.

Para conhecer mais sobre a publicação veja a sexta edição do projeto sob a temática "Criação em Processos +s".

Luiz Claudio Mayerhofer, 36 anos, é biológo marinho e está visitando o Bailux. Natural de São Gonçalo, periferia do Rio de Janeiro, Luiz mora atualmente em Cananéia, São Paulo, extremo sul de São Paulo. "Foi em Cananéia que se deu a minha iniciação no Software Livre aprendendo os passos iniciais com o Fernando Avena, IKE Banto, Guilherme (Pilar Cultural) Banto Palmarino, Mari Piazzolla, Mexicano e Felipe Cabral".
Possui especialização em cetologia, ciência que estuda baleias e golfinhos, o que o levou a diversas outras buscas. "Após ir para Cananéia estudar os botos da região, conheci ótimos educadores por lá o que me fez enveredar pelos conhecimentos tradicionais das comunidades caiçaras, participando de atividades no Ponto de Cultura da cidade e em parcerias com outras organizações locais".
Como conheceu o Bailux?
Luiz - Conheci o Bailux devido a parceria que irei desenvolver como Instituto Tribos Jovens no Encontro Tribos Jovens, que se dará em Aldeia Velha, estarei atuando como Coordenador de Campo, e aproveitando esta rotina para contribuir com os meus conhecimento em tecnologia e ferramentas livres, meio ambiente e cosmologia.
Qual a importância de comunidades como o Bailux e Aldeia Velha em localidades que são pontos do chamado turismo tradicional?leia mais >>