Mutirão da Gambiarra - radio livre

Frequências

mairabegalli — Wed, 28 Nov 2012 09:13:16 +0000

Bandos metarecs estão no ONID em Porto Alegre. Ontem, Regis e Fabiana falaram via stream sobre destempos, impermânencias, TAZ's, trocas ecossistêmicas e liberdades:

Liberdades...

Tai trouxe o link da Medida Provisória n. 575/12 e a proposta de uma nova definição para as comunidades indígenas e quilombolas sobre o acesso à radiodifusão comunitária. Assim rádios com potência menor que 100 kW poderiam transmitirem sem pedir licença, e não sofreriam mais a perseguição da Anatel:

A prática da Anatel é cortar a onda da maioria dos comunicadores comuns que transmitem em baixa-potência. Mas, no caso dos territórios indígenas,a Anatel nem é autorizada a entrar para fazer medição.Rafael Diniz, da Rádio Muda na Unicamp.

Tramissores, Rádios e DIY

mairabegalli — Thu, 31 May 2012 09:38:42 +0000

José Neto compartilhou um esquema de um transmissor de pequena potência, que ligado a uma antena pode transmitir alcançar vários quilometros: "as comunicações entre a terra e a lua foram efetuadas com menos de um watt. Com uma antena de 15 cm podera chegar a 100 metros". José trouxe um relato sobre sua experiência com rádio transmissores:

O modo de conectar um rádio transmissor e um oscilador em alta frequência a uma antena vem desde a época do Marconi, quando com um faiscador de alta frequência conseguiu transmitir uma mensagem através de uma distância muito grande. Hoje se fizermos algo do tipo iremos ter a Anatel e a Policia Federal em nossa porta, uma vez que gerar interferência nas ondas eletromagnéticas é crime federal. Para fazer isso, hoje, você tem que ser selado, carinbado e rotulado. Para transmitir a informação, música, ou voz, as ondas precisam ser moduladas em frequência (FM) ou amplitude (AM). Modular em frequência é bem mais fácil e menos perigoso. Para modularmos em amplitude e termos alcance é preciso bastante força, por isso pra se fazer um transmissor em AM prescisa-se utilizar válvulas, que prescisam de alta tensão, ou seja é bastante perigoso para leigos no assunto. Hoje tenho alguns transmissores menores e alguns bem potentes. Quanto ao DIY podemos existem projetos bem simples que podem ser montados com cuidado e assim poder explorar com segurança o espectro eletromagnético. Os transmissores DIY podem gerar radiação em frequências múltiplas, inclusive fora da faixa recomendada. No Brasil e no mundo existem canais separados, alguns com uso exclusivo da polícia, bombeiros, navegação, por isso é preciso ter critérios para utilizar algo mais potente que tenha alcance de quilômetros, por que interferir nesse espectro é crime, da processo e na insistência até cadeia. Mas existem também a possibilidade e brechas na lei para equipamentos em baixa potência, redes de rádio, em pequenas potências em uma frequência livre e liberada.

Usos e Interesses, quais são os seus?

mairabegalli — Sat, 19 May 2012 00:21:10 +0000

Notificações de solicitações de informação pública (do Hudson) e as informações sobre a consulta pública sobre exame de patente por software (compartilhadas por Pajé) foram encaminhadas à lista e tem muita coisa em comum: direito a democracia, a práticas livres, tanto de uso como de empoderamento das informações.

Temáticas, também, difundidas como eixo centro do Fórum da Internet, que terá sua segunda edição, em julho, no Recife.

Regis, lá de Porto Seguro, publicou sua documentação sobre o remix de Aldeia Velha e Bailux.

A internet é plural, diversa, assim como suas conexões, assim como as pessoas, o imaginário das redes.

Numa semana de muitas movimentações nas redes, fica a pergunta: O que você quer da internet?

Notas sobre meios livres de informação e controles

mairabegalli — Sun, 22 Apr 2012 12:49:23 +0000

Durante essa semana Thiago Novaes circulou um texto esclarecendo a importância sobre o padrão aberto do rádio digital. Ainda dentro do mesmo contexto de liberdade nas redes, Cleber Gouvêa publicou um fragmento de uma das petições onlines da Avaaz, contra o cerco ao fim da privacidade na internet:

Empresas a quem confiamos nossas informações pessoais, como a Microsoft e Facebook, são os defensores principais desse projeto de lei que permite às corporações compartilharem todas as atividades e conteúdo de usuários com as agências do governo dos EUA -- anulando as garantias de privacidade para quase todas as pessoas ao redor do mundo, não importando onde essas pessoas vivem ou navegam online.

Iuri comentou sobre a necessidade que muitos aplicativos apresentam de revelarmos nossos passos:

Outro dia meu irmão me mandou um convite para um aplicativo feito com google maps que permitia que eu botasse lá todas as cidades onde eu já morei. É o efeito avalanche da burrice!

Daniel Penalva trouxe a crítica dos tagueamentos vazios:

O problema é que frequentemente a revelação sai borrada, sem gestura, afago e forma real, diz-se do nada para o vazio.

Diogo Leal complementou:

No celular da Apple, você consegue ver exatamente onde uma pessoa esta e compartilhar com os amigos. A minha dúvida é: será que é somente com os amigos? Fico impressionado como pessoas que trabalham na área de segurança da informação utiliza aplicativos assim.

Iuri replicou:

O pessoal que trabalha na área da segurança da informação já está convencido que não há saída. Coisas como Linkedin e outras redes sociais para profissionais são tão nocivas quanto Facebook ou Orkut para a privacidade. Ainda tem aqueles hackers diehards que se escondem no porão da casa da mãe roteando a conexão a cada 10 segundos. Mas nem eles se levam mais a sério.

Vitória das rádios livres: juiz decide a favor da Filha da Muda

mairabegalli — Tue, 06 Mar 2012 11:01:44 +0000

A setença aqui postada foi compartilhada originalmente na lista #metarec por Thiago Novaes:

No dia 26 de janeiro de 2007 a Polícia Federal apreendeu os equipamentos da rádio Filha da Muda e, em seguida, um processo criminal foi aberto. A defesa ficou por conta do advogado Ariel Foina, que foi provavelmente o primeiro defensor de uma rádio livre a colocar-se o desafio de traduzir para a estratégia jurídica a luta das rádios livres por autonomia na comunicação.
Foina elaborou um habeas corpus afirmando que a rádio Filha da Muda não precisava de concessão para funcionar, pois não é uma rádio "prestadora de serviço". Uma vez que as rádios livres não se separam
de um público para servir a ele, mas são meios para a comunicação direta entre as pessoas, como os telefones públicos, elas não estão previstas na legislação atual, a não ser no artigo V da Constituição
que versa sobre a liberdade de expressão que, conforme a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), independe de permissão, autorização ou licença.
Em 06 de Abril de 2009 o Juíz Federal da 3a Vara Federal do Acre rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em que os membros da Rádio estavam sendo acusados do crime do art. 183 da Lei 9.472/97 e determinou o arquivamento do processo.
Ao rejeitar a denúncia o Juíz considerou o fato de que a rádio não era anônima e nem de funcionamento oculto ou sede secreta, e que não havia fim comercial, religioso ou político-partidario, para aplicar o inciso IV do art. 5 o. da Constituição Federal - sobre a liberdade de expressão - e afastar a alegação de prática de suposto crime de Rádio Clandestina.
Também fundou-se o Juíz em reportagens de jornal que dão noticia da concentração dos meios de comunicação no Brasil nas mãos de nove famílias e que a ANATEL nada faz contra as centenas de rádios e TVs da grade imprensa que estão com suas concessões vencidas.
Afirma o Juíz Jair Araújo Facundes em sua Sentença: "A conduta de quem, desafiando um status quo que a própria Constituição brasileira quer mudar, democratiza a radiodifusão, retirando está dos domínios exclusivos dos grupos políticos e religiosos, não se mostra punível penalmente. Porque não é algo que a moral comum compreenda como criminoso."
O Juiz porém entendeu que sua decisão se limita à questão penal, afirmando que cabe à ANATEL apurar se o caso não se constitui em irregularidade administrativa passível de multa.

Mais notícias sobre a apreensão e a resistência:
* Apreensão ilegal dos equipamentos da rádio Filha da Muda
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