A maioria dos trabalhadores estão na economia informal ou sem qualquer atividade econômica. Segundo as estatísticas estatais 49% não possuem carteira de trabalho.
Hoje, dia 12/09/2003, matéria no jornal Valor indica:
só 31% de estimados 75 milhões de trabalhadores brasileiros trabalham sob a CLT. Nas casas Bahia 65% dos clientes com crédito não possuem declaração formal de renda. (Versão online [3] só para assinantes)
A legislação trabalhista, herança do paternalismo facista (CLT inspirada em mussolini), para proteger os direitos dos trabalhadores onera o empregador em quase 100% do salário declarado.
Exagerando, a carga fiscal para os empreendimentos legalizados pode chegar a níveis escandinavos, com os benefícios sociais em níveis africanos.
No cotidiano de quase TODAS as corporações convivem 2 balanços contábeis, o legal e o informal (caixa 2).
A corrupção do aparelho do estado
O Brasil foi o último país civilizado a abolir a escravidão. Os registros da escravidão (importação e transações internas) eram extremamente detalhados já q era base da economia, no entanto, assim q foi abolida a escravidão, foram totalmente destruídos pelo estado. Até hoje o reflexo da falta de projeto para integração econômica dos descendentes dos ex-escravos está presente na sociedade.
Talvez, pela herança escravagista, o empreendedorismo e o trabalho é visto como coisa das classes da base da pirâmide social. Para nossa elite, pegar a mão na massa é coisa de pobre.
Talvez, pela herança escravagista, riqueza a partir da corrupção e apropriação de recursos do estado para interesse privados é considerado legítimo.
Talvez, pela herança católica ibérica, prosperar e lucrar seja considerado pecado. É mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do q um rico entrar no reino dos céus.
A ausência do estado para os excluídos forçou a criação de um modo de vida e uma economia q não depende do estado e das corporações da economia legal. Criando círculos econômicos completos, da matéria prima, manufatura e comercialização, totalmente autônomos e separados do estado.
O brasil é campeão em reciclagem de resíduos entre países em desenvolvimento. Alúminio, papel, plástico. Menos por consciência ecologica da minoria q tem acesso a educação mas graças aos miseráveis q tem na coleta do lixo uma forma de gerar renda.
Os antigos catadores de lixo hoje são vistos com bons olhos pelos capitalistas que querem fazer da reciclagem um negócio lucrativo. As prefeituras criam as chamadas cooperativas de catadores, enquanto que a iniciativa privada investe em industrias de beneficiamento e fica com a maior parcela. No final isso é tudo é chamado de inclusão social quando na verdade é uma "nova forma de se fazer a mesma coisa": escravizar pessoas à um sub-emprego.
Mas a criatividade do brasileiro supera qualquer dificuldade e outras atividades informais ganham os mercados à cada dia.
Vamos citar algumas:
Camelôs - comercializam produtos contrabandeados, quase sempre falsificados. Em muitas cidades a atividade de camelô é regulamentada e eles chegam até mesmo a pagar impostos.
Shoppings Centers de Contrabando - são lojas na maioria de propriedade de chineses e coreanos que migraram para o Brasil fugindo dos regimes socialistas do oriente. Vendem aparelhos contrabandeados originais e falsificados. Não pagam impostos, e muitos tão pouco possuem registro de suas lojas nas prefeitura e estado. Não empregam muitos brasileiros em seus negócios e sabe-se que existe uma máfia que cobra mensalidades dos comerciantes para protegê-los.
Comércio de Passes para Transporte Coletivo - nas áreas centrais, pequenas bancas comercializam passes de metrô, trem e ônibus. Os camelôs vivem da compra de bilhetes excedentes, isto é, de pessoas que ganham de seus empregadores mais bilhetes do que precisam bem como de estudantes que possuem subsídios na compra - e a posterior venda dos mesmos por um preço inferior ao que se pagaria nas bilheterias.
Comércio de Tickets Refeição - devido as leis trabalhistas, os empregados possuem direito de receberem tickes alimentação e/ou cestas básicas. Nas grandes metrópoles se torna inviável fazer a refeição entre o expediente de trabalho em casa. Sendo assim a grande maioria dos empregadadores distribui tickets que podem ser utilizados para alimentação. O ticket acaba virando moeda corrente pois nem só para comida eles são usados. Os tickets são transacionados em banquinhas e aceito em postos de gasolina, cabelereiros e nos mais diversos pontos comerciais como forma de pagamento.
Comércio de Cruzamento - nos cruzamentos das principais capitais é fácil se deparar com várias ofertas durante o tempo em que se aguarda o sinal de trânsito abrir. De mapas à perucas, de lanches à refrigerante, o comércio se diversifica cada dia mais. Alguns penduram chicletes embalados juntamente com uma mensagem explicativa nos retrovisores dos carros e passam depois recolhendo e recebendo daqueles que resolveram comprar.
Artistas de Ruas - as ruas também é um grande palco para artistas. Cantores, malabares, poetas, atores e atrizes podem ser encontrados nos mais diversos lugares tentando ganhar seu sustento.
Comércio de CDs piratas - a pirataria tanto de música, como de softwares e games também está nas ruas. Banquinhas podem ser encontradas nas principais avenidas e próximas à universidades e escolas, operando livremente.
Manufatura de CDs piratas - é comum o brasileiro acreditar no mito de q a grande qtde de CDs e outros produtos contra-copyright vem da China ou outros países do sudeste asiático. No entanto podemos supor q grande parte da infra estrutura da manufatura e replicação de cds é feita aqui mesmo, próximo aos centros consumidores. Devido a poucos e recentes desmantelamentos dessas fábricas podemos suspeitar de um acordo entre as forças de repressão oficiais e o poderio econômico dessas atividades paralelas. Vale a pena citar a sofisticação na prestação deste tipo de serviços, CDs sob encomenda ou personalizados podem ser feito em qq ponto de venda e mesmo lançamentos de versões localizadas e traduzidas de softwares são desenvolvidas exclusivamente para os consumidores informais (ex: Ronaldinho Futebol 98 para SNES e Winning Eleven Campeonato Brasileiro para PS2).
Alimentação Ambulante - yakisoba, pastel, cachorro quente, hamburgueres, acarajé, brigadeiros, chocolates entre outras comidas podem ser compradas nos carrinhos e banquinhas ambulantes próximas à pontos de grande passagem de pessoas, universidades e escolas.
Marmiteiras - na periferia é comum empreendedoras autônomas do setor de alimentação oferecer o serviço delivery de marmitas para a vizinhança. Algumas se sofisticam e fornecem para médias e pequenas empresas, diretamente aos funcionários ou em acordo com os microempresários, se tornando quase refeitórios corporativos terceirizados.
Chocolateiras - apesar do intenso bombardeio midiático das corporações industriais, grande parte do mercado de chocolates no país é suprido por agentes independentes q beneficiam o chocolate e manufaturam diversas distribuições da guloseima. Trufas, bombons, barras, e um grande sucesso competitivo: os ovos de páscoa (onde a produção artesanal chega a cerca de 40% do mercado). A distribuição atinge desde vendas entre amigos e familiares até a pequeno comércio e restaurantes.
Faxineiras Diaristas - apesar do lento desenvolvimento da nossa economia, a antiga prática de toda família com posses ter empregados domésticos foi se tornando mais dispendioso, principalmente nos grandes centros urbanos. Hoje apenas as famílias realmente ricas mantém esse hábito, q aqui chega a ao ridículo de incentivar aos trabalhadores domésticos habitarem a mesma casa q os patrões. Mesmo assim, muitos empregados domésticos trabalham de forma não oficial, sem nenhuma espécie de proteção ou serviço social agravado pela impunidade q tem os empregadores desonestos. O vergonhoso termo quarto de empregada, cativeiro herança dos tempos de casa grande e senzala, ainda é comum nas plantas de apartamentos novos para a classe média, mas seu uso real hoje é mais para depósito ou dispensa.
No entanto, a prática de terceirizar os serviços de limpeza e manutenção doméstica continua, agora com a nova figura das faxineiras diaristas, agentes independentes q de forma autônoma e informal atendem aos clientes sob remuneração por diárias ou "jobs" determinados. Sob um clima de crescente onda de violência social, fruto da concentração de renda, o sistema encontra na indicação boca-a-boca ou redes de prestadoras de serviço-clientes auto referenciadas.
Cozinheiras em domicilio - semelhante a faxineiras diaristas, algumas famílias de classe média utilizam os serviços de agentes independentes autonomos para cozinha, geralmente em periodos fixos semanais. Quase sempre a prestação de serviço consiste em deixar preparadas inúmeras refeições q abastecem o freezer da família, cujos pratos são consumidos de forma rotineira até a próxima visita.
Moda e vestuário, Costureiras e oficinas de costura - um aparente setor dinâmico da economia é dominado por micro e pequenos empreendedores, q mantém redes de pequenas oficinas de costura ou costureiras autônomas dispersas geograficamente. Esse sistema complexo de redes e organizações consegue absorver e atrair até mesmo imigrantes não oficializados de países latino americanos vizinhos como peruanos e bolivianos. Em São Paulo algumas dessas redes são controladas por imigrantes coreanos e descendentes, q mantém a fachada "legal e corporativa" das redes, q respondem bem a volatilidade e imediatismo q este mercado da moda exige mas por outro lado esse mesmo sistema não consegue produzir grandes volumes padronizados (exigência de contratos para exportaçao ou mercados desenvolvidos).
Cosmética e Beleza - muitas mulheres viram empreendedoras complementando a renda da família representando distribuidoras de cosméticos e produtos de beleza no modelo porta-a-porta. O maior exército de vendas da Avon por exemplo é no Brasil. Esse grande contingente de brokers independentes não são inseridos no modelo oficial de trabalho nem da proteção social. Aliado a essa grande dispersão num setor competitivo e em crescimento, algumas empreendedoras bem sucedidas mantém um circulo completo de serviços relacionados, com cabelereiros, manicure, vestuário tudo a domicílio ou home-based.
Transporte, Perueiros - Transporte de passageiros não oficial inclusive entre diferentes municípios. Acontece tb entre diferentes estados (principalmente nas principais rotas de migração), neste caso a proliferação de prestadores de serviços autônomos e independente é reflexo do sistema monopolista do tranporte interestadual de passageiros.
Transporte, Mototaxis - Transporte de passageiros não oficial em motocicletas.
Transporte, Motoboy - Transporte de documentos e alimentos delivery por motociclistas. Setor próspero nas grandes cidades, cuja infra estrutura de transportes e viária caótica beneficia o tranporte por motocicletas, é composto majoritariamente por profissionais autônomos e microempreendimentos não oficializados. Nestas cidades, pela onipresença, aparentemente parecem pertencer ao mercado legal, no entanto a relação entre os intermédiarios e empresas de fachada, restaurantes delivery e os motociclistas são fora da CLT, na base da conversa e de contratos temporários ou remunerados por resultado. No setor de documentos, o caso se agrava pela legislação monopolistica q os Correios exerce em relação a prestação deste tipo de serviço (o q justifica a presença tímida das multi DHL e Fedex).
Transporte, Carretos - Transporte de carga não oficial.
Transporte, Flanelinhas e manobristas - Guardador de vagas de estacionamento, parquímetros humanos, não oficial. Ocupação privada do espaço público, imitada até por restaurantes chiques e empresas de manobristas e eventos. Alguns prestadores serviços oferecem vagas mensais, lavagem e manutenção do veículo. Em áreas chamadas zonas azuis, oficializados por limite de tempo controlado por cartões preenchíveis, alguns flanelinhas incorporaram essa restrição oficial, tornando-se vendedores de cartões avulsos alguns preenchidos com canetas de tinta apagável, permitindo o reuso do cartão e multiplicação da renda.
Transporte, Guias de trajeto - Orientação de rotas feito de maneira personalizada, principalmente em São Paulo, prestando serviços para caminhoneiros de outras cidades. Alguns guias embarcam ao lado do motorista contratante, outros dirigem motos seguindo a frente do veículo. A rentabilidade do frete exige rotas otimizadas q só quem conhece a metrópole pode orientar.
Essas e outras formas "marginais" de atividade econômica - o que o estado classifica como informal - estão longe dos índices de produtividade interna, nas estatísticas de desemprego, nos indicadores econômicos. É a economia que os economistas e políticos não enxergam ou não fazem questão de enxergar, mas que existe e garante o sustento de boa parcela da sociedade.
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''Pg editada por: TupiNamba, [Paulo Ricardo Colacino], ''
criado 09/09/2003 7:07pm GMT.
modified 10/19/2004 5:28am GMT.